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RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2410/2015

Requer seja encaminhado à Vale pedido de providências para a cessão, aos municípios-polo da área de influência de suas atividades minerárias - Itabira e João Monlevade -, de terreno com 20.000m² e para apoio à construção de centros de internação de menores infratores, com a utilização de parte das condicionantes socioambientais a serem assumidas no processo de renovação das licenças de suas minas.
Situação atual: Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2015
Origem Documento RQC 4575 de 2015

Assunto Requer seja encaminhado à Vale pedido de providências para a cessão, aos municípios-polo da área de influência de suas atividades minerárias - Itabira e João Monlevade -, de terreno com 20.000m² e para apoio à construção de centros de internação de menores infratores, com a utilização de parte das condicionantes socioambientais a serem assumidas no processo de renovação das licenças de suas minas.
Evento 58ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 30 11 2015, realizada em João Monlevade, que teve por finalidade discutir o aumento da criminalidade e violência no município de João Monlevade.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4575 2015
Resumo Pedido, Providência, (CVRD).
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Tramitação
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