RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4575/2015
Requer seja encaminhado à empresa Vale pedido de providências para que
viabilize a cessão, aos municípios polo da área de influência de suas
atividades minerárias - Itabira e João Monlevade -, de terreno com
20.000m² e de apoio à construção de centros de internação de menores
infratores, utilizando, para tanto, parte das condicionantes
socioambientais a serem assumidas no processo de renovação das licenças
de suas minas. A cessão requerida permitirá a formalização de parceria
entre os municípios e a Subscretaria de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, que exige a área nas dimensões solicitadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Vale pedido de providências para que viabilize a cessão, aos municípios polo da área de influência de suas atividades minerárias - Itabira e João Monlevade -, de terreno com 20.000m² e de apoio à construção de centros de internação de menores infratores, utilizando, para tanto, parte das condicionantes socioambientais a serem assumidas no processo de renovação das licenças de suas minas. A cessão requerida permitirá a formalização de parceria entre os municípios e a Subscretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, que exige a área nas dimensões solicitadas.
Proposições relacionadas
RQO 2410 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício - Vale S/A
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Vale pedido de providências para que viabilize a cessão, aos municípios polo da área de influência de suas atividades minerárias - Itabira e João Monlevade -, de terreno com 20.000m² e de apoio à construção de centros de internação de menores infratores, utilizando, para tanto, parte das condicionantes socioambientais a serem assumidas no processo de renovação das licenças de suas minas. A cessão requerida permitirá a formalização de parceria entre os municípios e a Subscretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, que exige a área nas dimensões solicitadas.
Proposições relacionadas
RQO 2410 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício - Vale S/A
Tramitação