RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1554/2015
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pitangui pedido de
informações sobre os requisitos para a candidatura a membro dos conselhos
tutelares constantes no edital da eleição a ser realizada em outubro de
2015 e sobre o fundamento normativo da exigência da Carteira Nacional de
Habilitação para a referida candidatura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
RQC 1558 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pitangui pedido de informações sobre os requisitos para a candidatura a membro dos conselhos tutelares constantes no edital da eleição a ser realizada em outubro de 2015 e sobre o fundamento normativo da exigência da Carteira Nacional de Habilitação para a referida candidatura.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 06 05 2015 que teve por finalidade debater medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1558 2015.
Resumo Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Pitangui.
Documentos relacionados Ofício 376/2015 - Prefeitura Municipal de Pitangui
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
RQC 1558 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pitangui pedido de informações sobre os requisitos para a candidatura a membro dos conselhos tutelares constantes no edital da eleição a ser realizada em outubro de 2015 e sobre o fundamento normativo da exigência da Carteira Nacional de Habilitação para a referida candidatura.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 06 05 2015 que teve por finalidade debater medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1558 2015.
Resumo Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Pitangui.
Documentos relacionados Ofício 376/2015 - Prefeitura Municipal de Pitangui
Tramitação
04/08/2015
Ofício do Sr Marcílio Valadares, prefeito municipal de Pitangui, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Marcílio Valadares, prefeito municipal de Pitangui, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
03/07/2015
Remessa do Ofício 1605 2015 SGM ao Sr Marcilio Valadares, Prefeito Municipal, Pitangui - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1605 2015 SGM ao Sr Marcilio Valadares, Prefeito Municipal, Pitangui - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/06/2015
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 42.
Plenário
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 42.