RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1346/2015
Requer seja encaminhado às concessionárias Autopista Fernão Dias e Via
040 pedido de providências para a implementação do Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e para o cumprimento do que determina a Lei nº
13796, de 20 12 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos
empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
RQC 1619 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado às concessionárias Autopista Fernão Dias e Via 040 pedido de providências para a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o cumprimento do que determina a Lei nº 13796, de 20 12 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado.
Evento 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 12 5 2015, que teve por finalidade debater a situação de completa interdição da Rodovia Fernão Dias - BR-381 - no dia 21 de março de 2015, no trecho próximo a Brumadinho, devido ao incêndio de uma carreta, resultando em total insegurança e exposição a riscos de todos os pedestres, transeuntes, motoristas e passageiros por muitas horas.
Resumo Pedido, Providência, Concessionárias.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2015
Origem
RQC 1619 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado às concessionárias Autopista Fernão Dias e Via 040 pedido de providências para a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o cumprimento do que determina a Lei nº 13796, de 20 12 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado.
Evento 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 12 5 2015, que teve por finalidade debater a situação de completa interdição da Rodovia Fernão Dias - BR-381 - no dia 21 de março de 2015, no trecho próximo a Brumadinho, devido ao incêndio de uma carreta, resultando em total insegurança e exposição a riscos de todos os pedestres, transeuntes, motoristas e passageiros por muitas horas.
Resumo Pedido, Providência, Concessionárias.
Tramitação
03/06/2015
Remessa do Ofício 1183 2015 SGM ao Sr Túlio Abi Saber, Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1183 2015 SGM ao Sr Túlio Abi Saber, Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2015
Remessa do Ofício 1183 2015 SGM ao Sr Osmar de Castro Ribeiro, Superintendente da Concessionária Autopista Fernão Dias, Pouso Alegre - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1183 2015 SGM ao Sr Osmar de Castro Ribeiro, Superintendente da Concessionária Autopista Fernão Dias, Pouso Alegre - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2015
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2015, pág 51.
Plenário
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2015, pág 51.