RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1619/2015
Requerem seja encaminhado à ANTT, ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, à Polícia Rodoviária Federal e às
concessionárias Autopista Fernão Dias e Via 040 pedidos de providências
para a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
para o cumprimento do que determina a Lei Estadual nº 13796, de
20 12 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos
empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, à Polícia Rodoviária Federal e às concessionárias Autopista Fernão Dias e Via 040 pedidos de providências para a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o cumprimento do que determina a Lei Estadual nº 13796, de 20 12 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado.
Proposições relacionadas
RQO 1346 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, à Polícia Rodoviária Federal e às concessionárias Autopista Fernão Dias e Via 040 pedidos de providências para a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o cumprimento do que determina a Lei Estadual nº 13796, de 20 12 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado.
Proposições relacionadas
RQO 1346 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação