RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1229/2015
Requer seja encaminhado à Concessionária Minas Arena e aos
representantes dos barraqueiros do entorno do Mineirão pedido de
providências para que seja assinado termo de ajustamento de conduta entre
estes e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Defensoria Pública do
Estado e o Ministério Público do Estado com vistas ao retorno dos
barraqueiros ao trabalho no entorno do estádio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
RQC 974 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Minas Arena e aos representantes dos barraqueiros do entorno do Mineirão pedido de providências para que seja assinado termo de ajustamento de conduta entre estes e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Estado com vistas ao retorno dos barraqueiros ao trabalho no entorno do estádio.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 26 3 2015 que teve por finalidade debater a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Mineirão.
Resumo Pedido, Providência, Concessionária, Comerciante Ambulante.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
RQC 974 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Minas Arena e aos representantes dos barraqueiros do entorno do Mineirão pedido de providências para que seja assinado termo de ajustamento de conduta entre estes e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Estado com vistas ao retorno dos barraqueiros ao trabalho no entorno do estádio.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 26 3 2015 que teve por finalidade debater a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Mineirão.
Resumo Pedido, Providência, Concessionária, Comerciante Ambulante.
Tramitação
09/06/2015
Remessa do Ofício 1177 2015 SGM ao Sr André Luís Santana Moraes, Diretor-Presidente da Minas Arena, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1177 2015 SGM ao Sr André Luís Santana Moraes, Diretor-Presidente da Minas Arena, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/06/2015
Remessa do Ofício 1177 2015 SGM ao Sr Ernani Francisco Pereira, Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1177 2015 SGM ao Sr Ernani Francisco Pereira, Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2015
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2015, pág 50.
Plenário
Aprovado o requerimento. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2015, pág 50.