RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 974/2015
Requerem seja encaminhado à Concessionária Minas Arena e aos
representantes dos barraqueiros do entorno de Mineirão pedido de
providências para que seja elaborado termo de ajustamento de conduta
entre esses e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, objetivando o retorno dos barraqueiros ao trabalho no
entorno do estádio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Concessionária Minas Arena e aos representantes dos barraqueiros do entorno de Mineirão pedido de providências para que seja elaborado termo de ajustamento de conduta entre esses e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, objetivando o retorno dos barraqueiros ao trabalho no entorno do estádio.
Proposições relacionadas
RQO 1229 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Concessionária Minas Arena e aos representantes dos barraqueiros do entorno de Mineirão pedido de providências para que seja elaborado termo de ajustamento de conduta entre esses e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, objetivando o retorno dos barraqueiros ao trabalho no entorno do estádio.
Proposições relacionadas
RQO 1229 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Tramitação