RQN REQUERIMENTO NUMERADO 999/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências com vistas à reforma, em caráter de urgência, da Escola
Estadual Adalberto Ferraz, em Belo Horizonte, tendo em vista a
precariedade da infraestrutura da referida unidade escolar, uma vez que
possui salas interditadas, com rachaduras e estruturas comprometidas,
fiação elétrica exposta, problemas com infiltração no telhado em dias de
chuvas, piso deteriorado, com falhas e buracos, muros com trincas e
fendas, entre outros problemas estruturais, que colocam em risco a vida e
a segurança dos profissionais da educação e dos alunos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 994 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à reforma, em caráter de urgência, da Escola Estadual Adalberto Ferraz, em Belo Horizonte, tendo em vista a precariedade da infraestrutura da referida unidade escolar, uma vez que possui salas interditadas, com rachaduras e estruturas comprometidas, fiação elétrica exposta, problemas com infiltração no telhado em dias de chuvas, piso deteriorado, com falhas e buracos, muros com trincas e fendas, entre outros problemas estruturais, que colocam em risco a vida e a segurança dos profissionais da educação e dos alunos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 994 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à reforma, em caráter de urgência, da Escola Estadual Adalberto Ferraz, em Belo Horizonte, tendo em vista a precariedade da infraestrutura da referida unidade escolar, uma vez que possui salas interditadas, com rachaduras e estruturas comprometidas, fiação elétrica exposta, problemas com infiltração no telhado em dias de chuvas, piso deteriorado, com falhas e buracos, muros com trincas e fendas, entre outros problemas estruturais, que colocam em risco a vida e a segurança dos profissionais da educação e dos alunos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 27.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 27.
20/04/2023
Remessa do Ofício 436 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 436 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
20/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.