RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9989/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lívia
Guimarães, por sua trajetória de lutas na busca de uma sociedade mais
justa e igualitária, e pela sua atuação de destaque na Câmara
Municipal de São João del Rei, em especial pela autoria do Projeto de
Lei nº 7563/2021, que dispõe que maternidades, casas de parto e
estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do
município permitam a presença de doulas durante todo o período de
trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10976 de 2021
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lívia Guimarães, por sua trajetória de lutas na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, e pela sua atuação de destaque na Câmara Municipal de São João del Rei, em especial pela autoria do Projeto de Lei nº 7563/2021, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município permitam a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10976 de 2021
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lívia Guimarães, por sua trajetória de lutas na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, e pela sua atuação de destaque na Câmara Municipal de São João del Rei, em especial pela autoria do Projeto de Lei nº 7563/2021, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município permitam a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas.
Tramitação
21/12/2021
Remessa do Ofício 3193 2021 SGM à Sra Vereadora Lívia Guimarães, Câmara Municipal, São João del-Rei - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3193 2021 SGM à Sra Vereadora Lívia Guimarães, Câmara Municipal, São João del-Rei - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 21/12/2021, pág 7.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 21/12/2021, pág 7.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.