RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10976/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lívia
Guimarães, por sua trajetória de lutas na busca de uma sociedade mais
justa e igualitária, e pela sua atuação de destaque na Câmara
Municipal de São João del Rei, em especial pela autoria do Projeto de
Lei 7563 2021, que dispõe que maternidades, casas de parto e
estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do
município permitam a presença de doulas durante todo o período de
trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que
solicitadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lívia Guimarães, por sua trajetória de lutas na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, e pela sua atuação de destaque na Câmara Municipal de São João del Rei, em especial pela autoria do Projeto de Lei 7563 2021, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município permitam a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas.
Proposições relacionadas
RQN 9989 de 2021
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2021
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lívia Guimarães, por sua trajetória de lutas na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, e pela sua atuação de destaque na Câmara Municipal de São João del Rei, em especial pela autoria do Projeto de Lei 7563 2021, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município permitam a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas.
Proposições relacionadas
RQN 9989 de 2021
Tramitação
29/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2021, pág 2.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2021, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2021, pág 2.