RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9973/2025
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas
Gerais pedido de providências para que, reiterando o Requerimento 5458
2023, sejam alterados os locais das bases comunitárias do 23º Batalhão de
Polícia Militar da 7ª Região de Polícia Militar, de modo que sejam
asseguradas, além do cumprimento dos requisitos previstos na Instrução nº
3.02.21-2017 CG, as condições básicas de infraestrutura, em especial o
acesso a locais apropriados para que os policiais militares realizem suas
necessidades fisiológicas, medidas que não foram apresentadas na resposta
encaminhada por meio do Ofício PMMG/ARINS/ADM nº 63/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Origem
RQC 12069 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que, reiterando o Requerimento 5458 2023, sejam alterados os locais das bases comunitárias do 23º Batalhão de Polícia Militar da 7ª Região de Polícia Militar, de modo que sejam asseguradas, além do cumprimento dos requisitos previstos na Instrução nº 3.02.21-2017 CG, as condições básicas de infraestrutura, em especial o acesso a locais apropriados para que os policiais militares realizem suas necessidades fisiológicas, medidas que não foram apresentadas na resposta encaminhada por meio do Ofício PMMG/ARINS/ADM nº 63/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Origem
RQC 12069 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que, reiterando o Requerimento 5458 2023, sejam alterados os locais das bases comunitárias do 23º Batalhão de Polícia Militar da 7ª Região de Polícia Militar, de modo que sejam asseguradas, além do cumprimento dos requisitos previstos na Instrução nº 3.02.21-2017 CG, as condições básicas de infraestrutura, em especial o acesso a locais apropriados para que os policiais militares realizem suas necessidades fisiológicas, medidas que não foram apresentadas na resposta encaminhada por meio do Ofício PMMG/ARINS/ADM nº 63/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 5.
26/02/2025
Remessa do Ofício 167 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 167 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral do CBMMG, Belo Horizonte - MG.
26/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/2/2025, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/2/2025, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/2/2025, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/2/2025, pág 36.