RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9950/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre ações de formação e capacitação profissional
direcionadas às pessoas com deficiência, nos anos de 2022 a 2024, e seus
resultados, bem como as ações previstas para o ano de 2025, em
complemento às solicitações feitas no Requerimento 4190 2023, que foram
parcialmente respondidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre ações de formação e capacitação profissional direcionadas às pessoas com deficiência, nos anos de 2022 a 2024, e seus resultados, bem como as ações previstas para o ano de 2025, em complemento às solicitações feitas no Requerimento 4190 2023, que foram parcialmente respondidas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações de formação e capacitação profissional direcionadas às pessoas com deficiência, realizadas pela Secretaria de Estado de Educação em 2022, 2023 e 2024 e no primeiro semestre de 2025, e seus resultados, bem como sobre as ações previstas para o segundo semestre de 2025.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre ações de formação e capacitação profissional direcionadas às pessoas com deficiência, nos anos de 2022 a 2024, e seus resultados, bem como as ações previstas para o ano de 2025, em complemento às solicitações feitas no Requerimento 4190 2023, que foram parcialmente respondidas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações de formação e capacitação profissional direcionadas às pessoas com deficiência, realizadas pela Secretaria de Estado de Educação em 2022, 2023 e 2024 e no primeiro semestre de 2025, e seus resultados, bem como sobre as ações previstas para o segundo semestre de 2025.
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
25/08/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 143.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 143.
18/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 26. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/2/2025.