RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9865/2024
RQN 9865/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os critérios e estudos que fundamentaram o fechamento
de turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Pereira da
Costa, em Pará de Minas, o que culminou com a notícia do suposto
fechamento dessa escola.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11948 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios e estudos que fundamentaram o fechamento de turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Pereira da Costa, em Pará de Minas, o que culminou com a notícia do suposto fechamento dessa escola.
Proposições anexadas
RQN 9867 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) os critérios utilizados para o fechamento de turmas do ensino fundamental, no ano letivo de 2024, na Escola Estadual Professor Pereira da Costa, localizada no município de Pará de Minas; b) se há planejamento para fechamento da referida unidade escolar e, em caso afirmativo, quais são as justificativas para essa medida.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11948 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios e estudos que fundamentaram o fechamento de turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Pereira da Costa, em Pará de Minas, o que culminou com a notícia do suposto fechamento dessa escola.
Proposições anexadas
RQN 9867 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) os critérios utilizados para o fechamento de turmas do ensino fundamental, no ano letivo de 2024, na Escola Estadual Professor Pereira da Costa, localizada no município de Pará de Minas; b) se há planejamento para fechamento da referida unidade escolar e, em caso afirmativo, quais são as justificativas para essa medida.
Documentos
Tramitação
22/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 488.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 488.
18/03/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 9867 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 9867 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.