RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9846/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT pedido de providências para que agende reunião com o movimento pela
volta do trem de passageiros da RMBH e entorno para debater as
possibilidades de implementação de trens de passageiros nos municípios da
Região Metropolitana de BH e entorno, assegurando mecanismos de controle
social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11878 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT pedido de providências para que agende reunião com o movimento pela volta do trem de passageiros da RMBH e entorno para debater as possibilidades de implementação de trens de passageiros nos municípios da Região Metropolitana de BH e entorno, assegurando mecanismos de controle social.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 10978/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11878 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT pedido de providências para que agende reunião com o movimento pela volta do trem de passageiros da RMBH e entorno para debater as possibilidades de implementação de trens de passageiros nos municípios da Região Metropolitana de BH e entorno, assegurando mecanismos de controle social.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 10978/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/05/2025
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 3.
27/02/2025
Remessa do Ofício 190 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 190 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
27/02/2025
Remessa do Ofício 190 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 190 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
27/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 6/2/2025.