RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9834/2024
RQN 9834/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte
pedido de providências para que seja federalizado o acompanhamento dos
projetos de mineração da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, e sejam
encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 21ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e
os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região
decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11396 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para que seja federalizado o acompanhamento dos projetos de mineração da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11396 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para que seja federalizado o acompanhamento dos projetos de mineração da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Indexação
Tramitação
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/2/2025.