RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9828/2024
RQN 9828/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre o processo da criação da unidade de
conservação do Jardim Botânico de Ouro Preto e das Serras do Chafariz e
do Siqueira, sob a tutela do Ministério Público de Ouro Preto.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11408 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o processo da criação da unidade de conservação do Jardim Botânico de Ouro Preto e das Serras do Chafariz e do Siqueira, sob a tutela do Ministério Público de Ouro Preto.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11408 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o processo da criação da unidade de conservação do Jardim Botânico de Ouro Preto e das Serras do Chafariz e do Siqueira, sob a tutela do Ministério Público de Ouro Preto.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 20.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 20.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 102. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 102. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2025.