RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9770/2024
RQN 9770/2024
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Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de
informações sobre as estruturas de contenção a jusante – ECJs –
existentes no Estado, identificando, para cada estrutura: as dimensões e
a capacidade de retenção de rejeitos; o empreendedor; o empreendimento no
qual está instalada; a situação de estabilidade da barragem à qual serve,
com o volume de rejeitos atualmente nela armazenado; a data da entrada em
operação; a data de realização de todos os testes de fechamento de
comportas realizados até o momento em cada estrutura e sua frequência; e
os problemas identificados durante cada operação, caso tenham ocorrido, e
o status da operação.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11467 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as estruturas de contenção a jusante – ECJs – existentes no Estado, identificando, para cada estrutura: as dimensões e a capacidade de retenção de rejeitos; o empreendedor; o empreendimento no qual está instalada; a situação de estabilidade da barragem à qual serve, com o volume de rejeitos atualmente nela armazenado; a data da entrada em operação; a data de realização de todos os testes de fechamento de comportas realizados até o momento em cada estrutura e sua frequência; e os problemas identificados durante cada operação, caso tenham ocorrido, e o status da operação.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11467 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as estruturas de contenção a jusante – ECJs – existentes no Estado, identificando, para cada estrutura: as dimensões e a capacidade de retenção de rejeitos; o empreendedor; o empreendimento no qual está instalada; a situação de estabilidade da barragem à qual serve, com o volume de rejeitos atualmente nela armazenado; a data da entrada em operação; a data de realização de todos os testes de fechamento de comportas realizados até o momento em cada estrutura e sua frequência; e os problemas identificados durante cada operação, caso tenham ocorrido, e o status da operação.
Indexação
Tramitação
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/12/2024.