RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9721/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à
secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à
secretária
de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
consubstanciado
na relação e detalhamento dos projetos prioritários do governo do
Estado
no sentido de garantir a segurança hídrica e o saneamento básico para
as
comunidades quilombolas localizadas nas regiões do Alto, Médio e Baixo
Jequitinhonha, em face das graves denúncias apresentadas na 24ª
Reunião
Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em
18/10/2021,
com a finalidade de debater a falta de acesso à água em comunidades
quilombolas do Médio Jequitinhonha. Requer seja anexado a esta
solicitação link para o inteiro teor da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10771 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciado na relação e detalhamento dos projetos prioritários do governo do Estado no sentido de garantir a segurança hídrica e o saneamento básico para as comunidades quilombolas localizadas nas regiões do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, em face das graves denúncias apresentadas na 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 18/10/2021, com a finalidade de debater a falta de acesso à água em comunidades quilombolas do Médio Jequitinhonha. Requer seja anexado a esta solicitação link para o inteiro teor da referida reunião.
Resumo Pedido, Informação, Secretário, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretária, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretária, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10771 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciado na relação e detalhamento dos projetos prioritários do governo do Estado no sentido de garantir a segurança hídrica e o saneamento básico para as comunidades quilombolas localizadas nas regiões do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, em face das graves denúncias apresentadas na 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 18/10/2021, com a finalidade de debater a falta de acesso à água em comunidades quilombolas do Médio Jequitinhonha. Requer seja anexado a esta solicitação link para o inteiro teor da referida reunião.
Resumo Pedido, Informação, Secretário, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretária, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretária, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 41.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 41.
23/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 41.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 41.
22/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 8.
23/02/2022
Remessa do Ofício 271 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 271 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/02/2022
Remessa do Ofício 271 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 271 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/02/2022
Remessa do Ofício 271 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 271 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Irineu (PSL) Virgílio Guimarães (PT) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 24/2/2022, pág 19. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Irineu (PSL) Virgílio Guimarães (PT) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 24/2/2022, pág 19. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/02/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 42.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.