RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10771/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à
secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
consubstanciado na relação e detalhamento dos projetos prioritários do
governo do Estado no sentido de garantir a segurança hídrica e o
saneamento básico para as comunidades quilombolas localizadas nas
regiões do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, em face das graves
denúncias apresentadas na 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de
Direitos Humanos, realizada em 18/10/2021, com a finalidade de debater
a falta de acesso à água em comunidades quilombolas do Médio
Jequitinhonha, devendo ser anexado a esta solicitação "link" para o
inteiro teor da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciado na relação e detalhamento dos projetos prioritários do governo do Estado no sentido de garantir a segurança hídrica e o saneamento básico para as comunidades quilombolas localizadas nas regiões do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, em face das graves denúncias apresentadas na 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 18/10/2021, com a finalidade de debater a falta de acesso à água em comunidades quilombolas do Médio Jequitinhonha, devendo ser anexado a esta solicitação "link" para o inteiro teor da referida reunião.
Proposições relacionadas
RQN 9721 de 2021
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciado na relação e detalhamento dos projetos prioritários do governo do Estado no sentido de garantir a segurança hídrica e o saneamento básico para as comunidades quilombolas localizadas nas regiões do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, em face das graves denúncias apresentadas na 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 18/10/2021, com a finalidade de debater a falta de acesso à água em comunidades quilombolas do Médio Jequitinhonha, devendo ser anexado a esta solicitação "link" para o inteiro teor da referida reunião.
Proposições relacionadas
RQN 9721 de 2021
Tramitação
10/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.