RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9718/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de
providências para que, considerando o deslizamento do talude da pilha de
disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, em
Conceição do Pará, realize o monitoramento contínuo da estabilidade da
Barragem Turmalina e da Pilha Satinoco, com emissão de relatórios
técnicos mensais; revise o processo de licenciamento ambiental do
empreendimento, verificando a adequação das autorizações concedidas às
condições atuais e ao impacto ocorrido; e exija que a empresa contrate
auditoria técnica independente para avaliar todas as estruturas críticas
do empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11795 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de providências para que, considerando o deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, em Conceição do Pará, realize o monitoramento contínuo da estabilidade da Barragem Turmalina e da Pilha Satinoco, com emissão de relatórios técnicos mensais; revise o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, verificando a adequação das autorizações concedidas às condições atuais e ao impacto ocorrido; e exija que a empresa contrate auditoria técnica independente para avaliar todas as estruturas críticas do empreendimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11795 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de providências para que, considerando o deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, em Conceição do Pará, realize o monitoramento contínuo da estabilidade da Barragem Turmalina e da Pilha Satinoco, com emissão de relatórios técnicos mensais; revise o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, verificando a adequação das autorizações concedidas às condições atuais e ao impacto ocorrido; e exija que a empresa contrate auditoria técnica independente para avaliar todas as estruturas críticas do empreendimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/03/2025
Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 3.
27/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2024
Remessa do Ofício 3012 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3012 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
26/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.