RQN REQUERIMENTO NUMERADO 971/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para que seja dado o devido prosseguimento aos convênios a seguir, com a
efetivação dos respectivos repasses à então proponente Casa de Caridade
Manoel Gonçalves de Sousa Moreira: Convênio nº 917863/2021, Proposta:
045368/2021, Valor global: R$ 198.412,00; Convênio nº 863913/ 2017,
Proposta: 105148/2017, Valor global: R$ 364.890,00; Convênio nº
883621/2019, Proposta: 026861/2019, Valor global: R$ 299.000,00; e
Convênio nº 929791/2022, Proposta: 014352/2022, Valor global: R$
199.980,00.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 734 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja dado o devido prosseguimento aos convênios a seguir, com a efetivação dos respectivos repasses à então proponente Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira: Convênio nº 917863/2021, Proposta: 045368/2021, Valor global: R$ 198.412,00; Convênio nº 863913/ 2017, Proposta: 105148/2017, Valor global: R$ 364.890,00; Convênio nº 883621/2019, Proposta: 026861/2019, Valor global: R$ 299.000,00; e Convênio nº 929791/2022, Proposta: 014352/2022, Valor global: R$ 199.980,00.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 809/2023/COAORC/CGPAR/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 734 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja dado o devido prosseguimento aos convênios a seguir, com a efetivação dos respectivos repasses à então proponente Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira: Convênio nº 917863/2021, Proposta: 045368/2021, Valor global: R$ 198.412,00; Convênio nº 863913/ 2017, Proposta: 105148/2017, Valor global: R$ 364.890,00; Convênio nº 883621/2019, Proposta: 026861/2019, Valor global: R$ 299.000,00; e Convênio nº 929791/2022, Proposta: 014352/2022, Valor global: R$ 199.980,00.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 809/2023/COAORC/CGPAR/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/06/2023
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/6/2023, pág 51.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/6/2023, pág 51.
19/04/2023
Remessa do Ofício 415 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 415 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
19/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2023, pág 304, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2023, pág 304, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 90. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/4/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 90. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/4/2023, pág 103.