RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9708/2024
Requer seja encaminhado ao secretário especial da Receita Federal do
Brasil e ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações
sobre as estratégias de fiscalização atualmente adotadas para o combate
ao contrabando e ao descaminho de vinhos sem procedência verificada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11484 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário especial da Receita Federal do Brasil e ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre as estratégias de fiscalização atualmente adotadas para o combate ao contrabando e ao descaminho de vinhos sem procedência verificada.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11484 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário especial da Receita Federal do Brasil e ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre as estratégias de fiscalização atualmente adotadas para o combate ao contrabando e ao descaminho de vinhos sem procedência verificada.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2024
Remessa do Ofício 3018 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Brasília - DF; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3018 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Brasília - DF; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF.
26/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.