RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9703/2021
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Nacional do Índio –
Funai – pedido de providências com vistas a conhecimento, acompanhamento
e tomada de decisões cabíveis acerca das supostas violações de direitos
humanos ocorridas contra 74 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia
warao, dentre eles crianças, idosos e gestantes, alojados, desde 28 de
setembro, no Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo
Horizonte, em espaço superlotado e destinado à população de rua, onde
ficam amontoados em condição de insalubridade, agravada pelos riscos da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Origem
RQC 10583 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai – pedido de providências com vistas a conhecimento, acompanhamento e tomada de decisões cabíveis acerca das supostas violações de direitos humanos ocorridas contra 74 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia warao, dentre eles crianças, idosos e gestantes, alojados, desde 28 de setembro, no Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, em espaço superlotado e destinado à população de rua, onde ficam amontoados em condição de insalubridade, agravada pelos riscos da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Origem
RQC 10583 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai – pedido de providências com vistas a conhecimento, acompanhamento e tomada de decisões cabíveis acerca das supostas violações de direitos humanos ocorridas contra 74 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia warao, dentre eles crianças, idosos e gestantes, alojados, desde 28 de setembro, no Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, em espaço superlotado e destinado à população de rua, onde ficam amontoados em condição de insalubridade, agravada pelos riscos da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Documentos
Tramitação
24/11/2021
Remessa do Ofício 2996 2021 SGM ao Sr Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Funai, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2996 2021 SGM ao Sr Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Funai, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/11/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/11/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/11/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/11/2021, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/11/2021, pág 44.