RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9698/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para o imediato repasse do valor de R$ 5.013.430,026 devido
ao Município de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2017
Origem
RQC 10596 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o imediato repasse do valor de R$ 5.013.430,026 devido ao Município de Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 63/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2017
Origem
RQC 10596 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o imediato repasse do valor de R$ 5.013.430,026 devido ao Município de Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 63/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
07/03/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2018, pág 3.
13/12/2017
Remessa do Ofício 3030 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3030 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2017, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2017, pág 24.