RQN REQUERIMENTO NUMERADO 962/2023
RQN 962/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais pedido de informações sobre as interrupções no
fornecimento de água para a população do Município de Conceição do Mato
Dentro, a partir do ano de 2020, por problemas de nível de qualidade, em
que se esclareça se possuem nexo de causalidade com a atividade minerária
da empresa Anglo American Minério de Ferro do Brasil S.A. e se há
relação entre os recorrentes problemas no abastecimento hídrico e a
supressão vegetal realizada pela mineradora na vertente oeste da mina,
provocando carreamento significativo de material no curso d'água presente
na região do Gondó.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 713 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as interrupções no fornecimento de água para a população do Município de Conceição do Mato Dentro, a partir do ano de 2020, por problemas de nível de qualidade, em que se esclareça se possuem nexo de causalidade com a atividade minerária da empresa Anglo American Minério de Ferro do Brasil S.A. e se há relação entre os recorrentes problemas no abastecimento hídrico e a supressão vegetal realizada pela mineradora na vertente oeste da mina, provocando carreamento significativo de material no curso d'água presente na região do Gondó.
Proposições relacionadas
RQN 1330 de 2023
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as interrupções no fornecimento de água para a população do Município de Conceição do Mato Dentro, a partir do ano de 2020, por problemas de nível de qualidade, em que se esclareça se possuem nexo de causalidade com a atividade minerária da empresa Anglo American Minério de Ferro do Brasil S.A. e se há relação entre os recorrentes problemas no abastecimento hídrico e a supressão vegetal realizada pela mineradora na vertente oeste da mina, provocando carreamento significativo de material no curso d'água presente na região do Gondó.
Proposições relacionadas
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 53.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 53.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.