RQN REQUERIMENTO NUMERADO 961/2023
RQN 961/2023
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de
informações sobre o acompanhamento, pelo órgão, do cumprimento das
condicionantes 33 e 34, relativas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo
American.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 712 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações sobre o acompanhamento, pelo órgão, do cumprimento das condicionantes 33 e 34, relativas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American.
Proposições relacionadas
RQN 1329 de 2023
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações sobre o acompanhamento, pelo órgão, do cumprimento das condicionantes 33 e 34, relativas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American.
Proposições relacionadas
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 52.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 52.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.