RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9598/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao
superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações
sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para
que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento
quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete
e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as
pendências identificadas até o momento que estão impedindo a
implementação desse serviço; e as ações que devem ser tomadas para que
essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento
quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11291 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; e as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações que esclareçam se há procedimento em trâmite visando à autorização formal para a prestação de serviço de quimioterapia por clínica localizada no Município de Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, qual o estágio em que se encontra tal procedimento e as pendências e respectivas medidas a serem adotadas para solucioná-las a fim de implementar definitivamente esse serviço.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11291 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; e as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações que esclareçam se há procedimento em trâmite visando à autorização formal para a prestação de serviço de quimioterapia por clínica localizada no Município de Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, qual o estágio em que se encontra tal procedimento e as pendências e respectivas medidas a serem adotadas para solucioná-las a fim de implementar definitivamente esse serviço.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1218 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1218 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
26/05/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/5/2025, pág 34.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/5/2025, pág 34.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.