RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9579/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que, na Escola Estadual São Sebastião, localizada em
Cruzília, sejam ofertadas turmas de ensino médio regular, no turno
diurno, conforme garante o parágrafo único, do art 4º, da Lei 24482, de
2023, e para que seja autorizada a abertura de turmas para o curso
técnico de educação profissional na área de enfermagem, nos termos da
solicitação já protocolada pela comunidade escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11654 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, na Escola Estadual São Sebastião, localizada em Cruzília, sejam ofertadas turmas de ensino médio regular, no turno diurno, conforme garante o parágrafo único, do art 4º, da Lei 24482, de 2023, e para que seja autorizada a abertura de turmas para o curso técnico de educação profissional na área de enfermagem, nos termos da solicitação já protocolada pela comunidade escolar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11654 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, na Escola Estadual São Sebastião, localizada em Cruzília, sejam ofertadas turmas de ensino médio regular, no turno diurno, conforme garante o parágrafo único, do art 4º, da Lei 24482, de 2023, e para que seja autorizada a abertura de turmas para o curso técnico de educação profissional na área de enfermagem, nos termos da solicitação já protocolada pela comunidade escolar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/01/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 7.
18/12/2024
Remessa do Ofício 2923 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2923 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
18/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 230, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 230, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.