RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9529/2024
RQN 9529/2024
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados
pelos empreendedores e pelos órgãos de meio ambiente do Estado para a
restauração, à condição mais próxima do natural possível, das áreas onde
estão sendo instaladas as estruturas de contenção a jusante - ECJs - no
Estado, após finalizada a descaracterização das barragens às quais elas
servem.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11471 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados pelos empreendedores e pelos órgãos de meio ambiente do Estado para a restauração, à condição mais próxima do natural possível, das áreas onde estão sendo instaladas as estruturas de contenção a jusante - ECJs - no Estado, após finalizada a descaracterização das barragens às quais elas servem.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11471 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados pelos empreendedores e pelos órgãos de meio ambiente do Estado para a restauração, à condição mais próxima do natural possível, das áreas onde estão sendo instaladas as estruturas de contenção a jusante - ECJs - no Estado, após finalizada a descaracterização das barragens às quais elas servem.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/08/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 142.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 142.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.