RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9507/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a elaboração de
plano, no processo de privatização, que garanta aos pequenos
produtores o escoamento de seus produtos, sem que tenha sua renda
negativamente impactada, tendo em vista que a agricultura familiar
representa mais de 50% dos produtores somente no Mercado Livre do
Produtor, em Contagem.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Origem
RQC 10205 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a elaboração de plano, no processo de privatização, que garanta aos pequenos produtores o escoamento de seus produtos, sem que tenha sua renda negativamente impactada, tendo em vista que a agricultura familiar representa mais de 50% dos produtores somente no Mercado Livre do Produtor, em Contagem.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Origem
RQC 10205 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a elaboração de plano, no processo de privatização, que garanta aos pequenos produtores o escoamento de seus produtos, sem que tenha sua renda negativamente impactada, tendo em vista que a agricultura familiar representa mais de 50% dos produtores somente no Mercado Livre do Produtor, em Contagem.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
15/02/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2022, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2022, pág 48.
21/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/10/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/10/2021.