RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10205/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a elaboração de
plano, no processo de privatização, que garanta aos pequenos
produtores escoar seus produtos e não ter sua renda negativamente
impactada, tendo em vista que a agricultura familiar representa mais
de 50% dos produtores somente no Mercado Livre do Produtor - MPL -, em
Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a elaboração de plano, no processo de privatização, que garanta aos pequenos produtores escoar seus produtos e não ter sua renda negativamente impactada, tendo em vista que a agricultura familiar representa mais de 50% dos produtores somente no Mercado Livre do Produtor - MPL -, em Contagem.
Proposições relacionadas
RQN 9507 de 2021
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a elaboração de plano, no processo de privatização, que garanta aos pequenos produtores escoar seus produtos e não ter sua renda negativamente impactada, tendo em vista que a agricultura familiar representa mais de 50% dos produtores somente no Mercado Livre do Produtor - MPL -, em Contagem.
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Tramitação
19/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2021, pág 19.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2021, pág 19.