RQN REQUERIMENTO NUMERADO 942/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para a convocação de reunião do Comitê Executivo do Bolsa
Verde, de forma a retomar o seu funcionamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Política Agropecuária e Agroindustrial
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
RQC 1758 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para a convocação de reunião do Comitê Executivo do Bolsa Verde, de forma a retomar o seu funcionamento.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e da Comissão de Meio Ambiente, de 13 5 2015, que teve por finalidade debater o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares, previsto no Programa Bolsa Verde.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1758 2015 Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Documentos relacionados Ofício 668/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
RQC 1758 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para a convocação de reunião do Comitê Executivo do Bolsa Verde, de forma a retomar o seu funcionamento.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e da Comissão de Meio Ambiente, de 13 5 2015, que teve por finalidade debater o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares, previsto no Programa Bolsa Verde.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1758 2015 Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Documentos relacionados Ofício 668/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
05/11/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 2.
11/06/2015
Remessa do Ofício 1312 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1312 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/06/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/6/2015, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/6/2015, pág 50.