RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9349/2015
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES
RURAIS NO ESTADO, EM ESPECIAL NA REGIÃO SUL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Origem
RQC 10811 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO, EM ESPECIAL NA REGIÃO SUL.
Evento 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, DE 15 07 2014, REALIZADA EM VARGINHA, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E A PRECARIEDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA REGIÃO DE VARGINHA.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10811 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (PMMG).
Documentos relacionados Ofício 353/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Origem
RQC 10811 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO, EM ESPECIAL NA REGIÃO SUL.
Evento 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, DE 15 07 2014, REALIZADA EM VARGINHA, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E A PRECARIEDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA REGIÃO DE VARGINHA.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10811 2014.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (PMMG).
Documentos relacionados Ofício 353/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
14/02/2017
OFÍCIO DO SR CAIO BARROS CORDEIRO, SUBSECRETÁRIO DE ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2017, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CAIO BARROS CORDEIRO, SUBSECRETÁRIO DE ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2017, PÁG 2.
19/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 25 2015 SGM AO SR MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 25 2015 SGM AO SR MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
13/01/2015
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/01/2015
PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 20. APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 8/1/2015, PÁG 26.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 20. APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 8/1/2015, PÁG 26.