RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9334/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais pedido de informações sobre a alteração de tarifas promovida
pela
Resolução Arsae-MG nº 154, de 28 de junho de 2021, tendo em vista o
grande número de consumidores atingidos pelo aumento tarifário imposto
por tal resolução.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Origem
RQC 9795 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre a alteração de tarifas promovida pela Resolução Arsae-MG nº 154, de 28 de junho de 2021, tendo em vista o grande número de consumidores atingidos pelo aumento tarifário imposto por tal resolução.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Documentos relacionados Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Origem
RQC 9795 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre a alteração de tarifas promovida pela Resolução Arsae-MG nº 154, de 28 de junho de 2021, tendo em vista o grande número de consumidores atingidos pelo aumento tarifário imposto por tal resolução.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Documentos relacionados Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/04/2022
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
24/02/2022
Remessa do Ofício 299 2022 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 299 2022 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
24/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/2/2022, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/2/2022, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 25/2/2022, pág 15. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 25/2/2022, pág 15. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/10/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 85.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 85.
28/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/9/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/9/2021.