RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9795/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais pedido de informações sobre a alteração de tarifas promovida
pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021, tendo em
vista o grande número de consumidores atingidos pelo aumento tarifário
imposto por tal resolução.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre a alteração de tarifas promovida pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021, tendo em vista o grande número de consumidores atingidos pelo aumento tarifário imposto por tal resolução.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre a alteração de tarifas promovida pela Resolução Arsae-MG 154, de 28 de junho de 2021, tendo em vista o grande número de consumidores atingidos pelo aumento tarifário imposto por tal resolução.
Tramitação
23/09/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 45.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 45.