RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9314/2021
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Igarapé pedido de
providências para que acelere a vacinação contra covid-19 e promova o
acolhimento assistencial e de saúde dos indígenas da Aldeia Katurãma,
localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio
Natural -
RPPN - Portaria IEF nº 75, de 6/10/2000), em Igarapé, conforme visita
técnica realizada por essa comissão, em 20 de agosto de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Origem
RQC 10152 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Igarapé pedido de providências para que acelere a vacinação contra covid-19 e promova o acolhimento assistencial e de saúde dos indígenas da Aldeia Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF nº 75, de 6/10/2000), em Igarapé, conforme visita técnica realizada por essa comissão, em 20 de agosto de 2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Igarapé.
Documentos relacionados Ofício 156/2021 - Prefeitura Municipal de Igarapé - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Origem
RQC 10152 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Igarapé pedido de providências para que acelere a vacinação contra covid-19 e promova o acolhimento assistencial e de saúde dos indígenas da Aldeia Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF nº 75, de 6/10/2000), em Igarapé, conforme visita técnica realizada por essa comissão, em 20 de agosto de 2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Igarapé.
Documentos relacionados Ofício 156/2021 - Prefeitura Municipal de Igarapé - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/01/2022
Ofício da Prefeitura Municipal de Igarapé, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/1/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Igarapé, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/1/2022, pág 2.
24/11/2021
Remessa do Ofício 2971 2021 SGM ao Sr Arnaldo de Oliveira Chaves, Prefeito Municipal, Igarapé - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2971 2021 SGM ao Sr Arnaldo de Oliveira Chaves, Prefeito Municipal, Igarapé - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/11/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/11/2021, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/11/2021, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/11/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/11/2021, pág 17.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/11/2021, pág 17.
28/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 5. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/9/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 5. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/9/2021.