RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9312/2021
Requer seja encaminhado à 4ª Promotoria do Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG - em Igarapé pedido de providências para instauração
de procedimento competente para investigar os crimes ambientais e de
grilagem de terra que vêm ocorrendo na comunidade indígena
Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio
Natural - RPPN - Portaria IEF nº 75, de 6/10/2000), no Município de São
Joaquim de Bicas, conforme visita técnica realizada em 20 de agosto de
2021 por essa comissão.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Origem
RQC 10150 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à 4ª Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Igarapé pedido de providências para instauração de procedimento competente para investigar os crimes ambientais e de grilagem de terra que vêm ocorrendo na comunidade indígena Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF nº 75, de 6/10/2000), no Município de São Joaquim de Bicas, conforme visita técnica realizada em 20 de agosto de 2021 por essa comissão.
Proposições relacionadas
RQN 8833 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Origem
RQC 10150 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à 4ª Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Igarapé pedido de providências para instauração de procedimento competente para investigar os crimes ambientais e de grilagem de terra que vêm ocorrendo na comunidade indígena Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF nº 75, de 6/10/2000), no Município de São Joaquim de Bicas, conforme visita técnica realizada em 20 de agosto de 2021 por essa comissão.
Proposições relacionadas
RQN 8833 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Tramitação
29/09/2021
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/10/2021, pág 16.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/10/2021, pág 16.