RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10150/2021
Requer seja encaminhado à 4ª Promotoria do Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG - em Igarapé pedido de providências para instauração
de procedimento competente para investigar os crimes ambientais e de
grilagem de terra que vêm ocorrendo na comunidade indígena
Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do
Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF 75, de 6 10 2000), no
Município de São Joaquim de Bicas, conforme visita técnica realizada
em 20 de agosto de 2021 por essa comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado à 4ª Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Igarapé pedido de providências para instauração de procedimento competente para investigar os crimes ambientais e de grilagem de terra que vêm ocorrendo na comunidade indígena Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF 75, de 6 10 2000), no Município de São Joaquim de Bicas, conforme visita técnica realizada em 20 de agosto de 2021 por essa comissão.
Proposições relacionadas
RQN 9312 de 2021
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2021
Assunto Requer seja encaminhado à 4ª Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Igarapé pedido de providências para instauração de procedimento competente para investigar os crimes ambientais e de grilagem de terra que vêm ocorrendo na comunidade indígena Katurãma, localizada na Mata do Japonês (Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Portaria IEF 75, de 6 10 2000), no Município de São Joaquim de Bicas, conforme visita técnica realizada em 20 de agosto de 2021 por essa comissão.
Proposições relacionadas
RQN 9312 de 2021
Tramitação