RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9282/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A PORTARIA Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
SÃO FRANCISCO NO ESTADO NO PERÍODO DA PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
COM O OBJETIVO DE REVOGAR A PERMISSÃO DA PESCA AMADORA EMBARCADA NOS RIOS
DESSA BACIA HIDROGRÁFICA, EM ESPECIAL NO RIO PARACATU.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2014
Origem
RQC 10923 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A PORTARIA Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO NO PERÍODO DA PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REVOGAR A PERMISSÃO DA PESCA AMADORA EMBARCADA NOS RIOS DESSA BACIA HIDROGRÁFICA, EM ESPECIAL NO RIO PARACATU.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10923 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Documentos relacionados OFÍCIO 94/15 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2014
Origem
RQC 10923 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A PORTARIA Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO NO PERÍODO DA PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REVOGAR A PERMISSÃO DA PESCA AMADORA EMBARCADA NOS RIOS DESSA BACIA HIDROGRÁFICA, EM ESPECIAL NO RIO PARACATU.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10923 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Documentos relacionados OFÍCIO 94/15 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Tramitação
18/06/2015
OFÍCIO DA SRA ADRIANA ARAÚJO RAMOS, DIRETORA-GERAL DO IEF, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2015, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ADRIANA ARAÚJO RAMOS, DIRETORA-GERAL DO IEF, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2015, PÁG 2.
17/12/2014
REMESSA DO OFÍCIO 3555 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3555 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
16/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
09/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2014, PÁG 4. APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2014, PÁG 4. APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 11/12/2014, PÁG 5.