RQN REQUERIMENTO NUMERADO 924/2007
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO
NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - COM VISTAS À CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI 15757, DE 2005, E
DA LEI FEDERAL 7853, DE 1989.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2007
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI 15757, DE 2005, E DA LEI FEDERAL 7853, DE 1989.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO, (CONFAZ), OFÍCIO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, PORTADOR, DEFICIÊNCIA FÍSICA, DEFICIÊNCIA MENTAL, DEFICIENTE VISUAL.
Legislação citada LEI 15757 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2007
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI 15757, DE 2005, E DA LEI FEDERAL 7853, DE 1989.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO, (CONFAZ), OFÍCIO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, PORTADOR, DEFICIÊNCIA FÍSICA, DEFICIÊNCIA MENTAL, DEFICIENTE VISUAL.
Legislação citada LEI 15757 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
Tramitação
23/08/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1659/2007/SGM À CONFAZ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1659/2007/SGM À CONFAZ, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
23/08/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
14/08/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/8/2007, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/8/2007, PÁG 36 COL 3.
02/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2007, PÁG 56 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 6/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2007, PÁG 56 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 6/8/2007.