RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9229/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - em
Santa Luzia pedido de providências para o remanejamento de detentos e
redistribuição de vagas no sistema prisional, para mitigar os impactos da
superlotação no Presídio Municipal de Santa Luzia e garantir o respeito
aos direitos humanos e melhores condições de trabalho aos policiais
penais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11542 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - em Santa Luzia pedido de providências para o remanejamento de detentos e redistribuição de vagas no sistema prisional, para mitigar os impactos da superlotação no Presídio Municipal de Santa Luzia e garantir o respeito aos direitos humanos e melhores condições de trabalho aos policiais penais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11542 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Gestão de Vagas e Custódia da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - em Santa Luzia pedido de providências para o remanejamento de detentos e redistribuição de vagas no sistema prisional, para mitigar os impactos da superlotação no Presídio Municipal de Santa Luzia e garantir o respeito aos direitos humanos e melhores condições de trabalho aos policiais penais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/01/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2025, pág 5.
18/12/2024
Remessa do Ofício 2926 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2926 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
18/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 221, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 221, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.