RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9208/2024
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para que verifique as demandas da população das
comunidades rurais de Barão de Cocais - Socorro, Piteiras, Tabuleiro e
Vila do Gongo - que foram forçadas a deixar suas casas em razão da
situação crítica (nível 3 de emergência) da Barragem Sul Superior da Mina
Gongo Soco, da Vale S.A., e atue no apoio jurídico a elas; e para que
seja elaborado relatório, a ser encaminhado à comissão, contendo os fatos
verificados e as providências tomadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11466 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que verifique as demandas da população das comunidades rurais de Barão de Cocais - Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo - que foram forçadas a deixar suas casas em razão da situação crítica (nível 3 de emergência) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da Vale S.A., e atue no apoio jurídico a elas; e para que seja elaborado relatório, a ser encaminhado à comissão, contendo os fatos verificados e as providências tomadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1120/2025/DPG/DPMG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11466 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que verifique as demandas da população das comunidades rurais de Barão de Cocais - Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo - que foram forçadas a deixar suas casas em razão da situação crítica (nível 3 de emergência) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da Vale S.A., e atue no apoio jurídico a elas; e para que seja elaborado relatório, a ser encaminhado à comissão, contendo os fatos verificados e as providências tomadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1120/2025/DPG/DPMG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2025
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 4.
11/12/2024
Remessa do Ofício 2885 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2885 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
11/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.