RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9162/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A CRIAÇÃO DE AÇÃO DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE
SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO
ESTADO, COM VISTAS À SUA EXECUÇÃO NO PPAG 2016-2019, CONFORME ESTABELECE
A PORTARIA GMMS Nº 2836, DE 1º 12 2011.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2041 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE AÇÃO DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ESTADO, COM VISTAS À SUA EXECUÇÃO NO PPAG 2016-2019, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA GMMS Nº 2836, DE 1º 12 2011.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE BRUNO ALVES CHAVES, DO CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS - DE BELO HORIZONTE. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2041 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OFÍCIO 270/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2041 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE AÇÃO DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ESTADO, COM VISTAS À SUA EXECUÇÃO NO PPAG 2016-2019, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA GMMS Nº 2836, DE 1º 12 2011.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE BRUNO ALVES CHAVES, DO CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - CELLOS - DE BELO HORIZONTE. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2041 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OFÍCIO 270/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES
Tramitação
11/03/2015
OFÍCIO DA SRA MARIA THEREZA RODRIGUES DA CUNHA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA THEREZA RODRIGUES DA CUNHA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2015, PÁG 20.
08/01/2015
REMESSA DO OFÍCIO 3732 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3732 2014 SGM AO MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 7. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 7. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.