RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9070/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que haja a desoneração
tributária temporária dos insumos agropecuários em áreas afetadas pela
ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos causados por esses
eventos em diversas culturas agrícolas, acompanhado das notas
taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater e buscar soluções diante dos impactos causados pela
forte geada que atingiu várias regiões mineiras, prejudicando severamente
a produção, simultaneamente com a seca que permanece prejudicando todo o
setor produtivo rural no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9958 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que haja a desoneração tributária temporária dos insumos agropecuários em áreas afetadas pela ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos causados por esses eventos em diversas culturas agrícolas, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater e buscar soluções diante dos impactos causados pela forte geada que atingiu várias regiões mineiras, prejudicando severamente a produção, simultaneamente com a seca que permanece prejudicando todo o setor produtivo rural no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 1238/2021/GAB-GM/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9958 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que haja a desoneração tributária temporária dos insumos agropecuários em áreas afetadas pela ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos causados por esses eventos em diversas culturas agrícolas, acompanhado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater e buscar soluções diante dos impactos causados pela forte geada que atingiu várias regiões mineiras, prejudicando severamente a produção, simultaneamente com a seca que permanece prejudicando todo o setor produtivo rural no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 1238/2021/GAB-GM/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/10/2021
Ofício do Sr Marcelo Fernandes Guimaraes, coordenador geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 31.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Fernandes Guimaraes, coordenador geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 31.
10/09/2021
Remessa do Ofício 2217 2021 SGM à Sra Tereza Cristina Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2217 2021 SGM à Sra Tereza Cristina Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.