RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9069/2021
Requer seja encaminhado ao Sindicato e Organização das Cooperativas do
Estado de Minas Gerais - Ocemg - e à Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que seja
estudada e proposta solução jurídica e operacional específica para
produtores que realizaram vendas antecipadas, de forma a preservá-los de
parte dos prejuízos decorrentes das perdas de produção motivados por
eventos climáticos extremos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9957 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - e à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que seja estudada e proposta solução jurídica e operacional específica para produtores que realizaram vendas antecipadas, de forma a preservá-los de parte dos prejuízos decorrentes das perdas de produção motivados por eventos climáticos extremos.
Resumo Pedido, Providência, Cooperativa, Federação da Agricultura.
Documentos relacionados Ofício 054/2021 - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9957 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - e à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que seja estudada e proposta solução jurídica e operacional específica para produtores que realizaram vendas antecipadas, de forma a preservá-los de parte dos prejuízos decorrentes das perdas de produção motivados por eventos climáticos extremos.
Resumo Pedido, Providência, Cooperativa, Federação da Agricultura.
Documentos relacionados Ofício 054/2021 - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/10/2021
Ofício do Sr Ronaldo Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Ronaldo Scucato, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 6.
29/09/2021
Ofício do Sr Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 4.
10/09/2021
Remessa do Ofício 2203 2021 SGM ao Sr Roberto Simões, Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2203 2021 SGM ao Sr Roberto Simões, Presidente da Faemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2021
Remessa do Ofício 2203 2021 SGM ao Sr Ronaldo Scucato, Presidente do Sistema Ocemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2203 2021 SGM ao Sr Ronaldo Scucato, Presidente do Sistema Ocemg, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.