RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9046/2024
RQN 9046/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o quantitativo de analistas educacionais de inspeção
escolar efetivos e contratados na Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B antes e após o concurso de 2023; o mecanismo de controle
quantitativo de servidores com direito a aposentadoria para os próximos
cinco anos; e a expectativa de novas convocações decorrentes de novas
vagas ou de vacâncias por aposentadorias no próximo ano nessa
superintendência.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11298 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o quantitativo de analistas educacionais de inspeção escolar efetivos e contratados na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B antes e após o concurso de 2023; o mecanismo de controle quantitativo de servidores com direito a aposentadoria para os próximos cinco anos; e a expectativa de novas convocações decorrentes de novas vagas ou de vacâncias por aposentadorias no próximo ano nessa superintendência.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) o número atual de analistas educacionais na função de inspeção escolar, efetivos e contratados, em atuação na Superintendência Regional de Ensino – SRE – Metropolitana B; b) o número de profissionais na mesma função e Superintendência antes do concurso de 2023; c) O número de analistas educacionais na função de inspeção escolar lotados na SRE – Metropolitana B que estarão aptos a se aposentar nos próximos cinco anos, assim como o processo utilizado para realizar esse controle; d) a previsão de novas convocações para analistas educacionais na função de inspeção escolar para atuação na mesma Superintendência, durante o ano de 2025.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11298 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o quantitativo de analistas educacionais de inspeção escolar efetivos e contratados na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B antes e após o concurso de 2023; o mecanismo de controle quantitativo de servidores com direito a aposentadoria para os próximos cinco anos; e a expectativa de novas convocações decorrentes de novas vagas ou de vacâncias por aposentadorias no próximo ano nessa superintendência.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) o número atual de analistas educacionais na função de inspeção escolar, efetivos e contratados, em atuação na Superintendência Regional de Ensino – SRE – Metropolitana B; b) o número de profissionais na mesma função e Superintendência antes do concurso de 2023; c) O número de analistas educacionais na função de inspeção escolar lotados na SRE – Metropolitana B que estarão aptos a se aposentar nos próximos cinco anos, assim como o processo utilizado para realizar esse controle; d) a previsão de novas convocações para analistas educacionais na função de inspeção escolar para atuação na mesma Superintendência, durante o ano de 2025.
Documentos
Tramitação
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 77.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 77.
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/11/2024.