RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9033/2024
Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei
2777 2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado
Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na
Lei 22858, de 2018.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Origem
RQC 11326 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei 2777 2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2777 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Origem
RQC 11326 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei 2777 2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2777 de 2024
Indexação
Tramitação
26/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre sobre a instituição do Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica, em atendimento a este Requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2777 2024. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre sobre a instituição do Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica, em atendimento a este Requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2777 2024. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 86.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 370. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 370. À Mesa da Assembleia.