RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8843/2024
RQN 8843/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas nos arquivos
digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos
contratos de arrendamento celebrados entre a Fundação Rural Mineira -
Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG -
e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de
Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras
devolutas, que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e
destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10728 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10728 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas, que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Indexação
Documentos
Tramitação