RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8820/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao presidente da
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans -
pedido de informações sobre os procedimentos adotados para o recebimento
e o acompanhamento, até sua resolução, das reclamações recebidas no que
toca ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus na capital;
os procedimentos adotados para atuação nos casos de reclamações e
denúncias apresentadas pessoalmente pelos usuários; o quantitativo de
fiscais designados para o trabalho na Estação São Gabriel e nas demais
estações de integração intermodal do sistema BHBus e do Metrô São
Gabriel; e, em relação à empresa BH Leste, o quantitativo de veículos, a
idade da frota em operação, a distribuição dessa frota e o número de
autuações e penalidades aplicadas nos últimos 10 anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10765 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de informações sobre os procedimentos adotados para o recebimento e o acompanhamento, até sua resolução, das reclamações recebidas no que toca ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus na capital; os procedimentos adotados para atuação nos casos de reclamações e denúncias apresentadas pessoalmente pelos usuários; o quantitativo de fiscais designados para o trabalho na Estação São Gabriel e nas demais estações de integração intermodal do sistema BHBus e do Metrô São Gabriel; e, em relação à empresa BH Leste, o quantitativo de veículos, a idade da frota em operação, a distribuição dessa frota e o número de autuações e penalidades aplicadas nos últimos 10 anos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 026/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10765 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de informações sobre os procedimentos adotados para o recebimento e o acompanhamento, até sua resolução, das reclamações recebidas no que toca ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus na capital; os procedimentos adotados para atuação nos casos de reclamações e denúncias apresentadas pessoalmente pelos usuários; o quantitativo de fiscais designados para o trabalho na Estação São Gabriel e nas demais estações de integração intermodal do sistema BHBus e do Metrô São Gabriel; e, em relação à empresa BH Leste, o quantitativo de veículos, a idade da frota em operação, a distribuição dessa frota e o número de autuações e penalidades aplicadas nos últimos 10 anos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 026/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/02/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 4.
11/12/2024
Remessa do Ofício 2875 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Presidente Substituta da BHTrans, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2875 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Presidente Substituta da BHTrans, Belo Horizonte - MG.
11/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 7/11/2024.