RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8813/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais pedido de informações sobre a cobrança irregular de taxa de
esgoto
nos municípios atendidos pela Copasa e Copanor.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Origem
RQC 9186 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre a cobrança irregular de taxa de esgoto nos municípios atendidos pela Copasa e Copanor.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Documentos relacionados Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
NT_Siaple_Arsae_ 172021_RQN_8813_2021
arsae_processos_devolucoes_cobrancas_indevidas
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Origem
RQC 9186 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre a cobrança irregular de taxa de esgoto nos municípios atendidos pela Copasa e Copanor.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Documentos relacionados Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
NT_Siaple_Arsae_ 172021_RQN_8813_2021
arsae_processos_devolucoes_cobrancas_indevidas
Documentos
Tramitação
23/09/2021
Ofício do Sr Antônio Claret de Oliveira Júnior, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Antônio Claret de Oliveira Júnior, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 3.
25/08/2021
Remessa do Ofício 2064 2021 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2064 2021 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/8/2021, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/8/2021, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/08/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Thiago Cota (MDB). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/8/2021, pág 44. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Thiago Cota (MDB). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/8/2021, pág 44. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/08/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2021, pág 22.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2021, pág 22.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/8/2021.